Carnaval Rio 2026: Prefeitura e Estado decretam ponto facultativo; veja o calendário

Com a proximidade da maior festa popular do mundo, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado oficializaram o decreto de ponto facultativo para o Carnaval de 2026. A medida, publicada no Diário Oficial, estabelece o cronograma de funcionamento das repartições públicas e visa facilitar a logística e o fluxo de pessoas na capital fluminense durante os dias de desfiles e blocos de rua.

Datas confirmadas do ponto facultativo

De acordo com as publicações oficiais, o período de recesso administrativo compreende os seguintes dias:

• Segunda-feira de Carnaval: Ponto facultativo integral.

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• Terça-feira de Carnaval: Feriado estadual (conforme a Lei 5.242/2008).

• Quarta-feira de Cinzas: Ponto facultativo até às 14h.

O que funciona durante o Carnaval?

Embora o ponto facultativo libere servidores de funções administrativas, os serviços essenciais estão garantidos e funcionarão em regime de plantão. Isso inclui:

1. Saúde: Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais de emergência e centros de atenção 24h.

2. Segurança: Reforço no policiamento em áreas de grande aglomeração e delegacias.

3. Transporte: Esquema especial de trens, metrô e BRT para atender o público do Sambódromo e dos blocos.

4. Limpeza Urbana: Operação especial da Comlurb para a varrição imediata após a passagem das agremiações.

Impacto no Setor Privado

Vale lembrar que o ponto facultativo se aplica obrigatoriamente apenas aos servidores públicos. Para o setor de comércio, serviços e empresas privadas, o funcionamento depende de acordos coletivos entre sindicatos e empregadores, com exceção da terça-feira, que é feriado oficial em todo o estado do Rio de Janeiro.