Hugo Motta (Republicanos-PB), que preside a Câmara dos Deputados, declarou que o projeto de lei (PL 2780/24) que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos estabelece uma estrutura jurídica inédita para impulsionar a competitividade brasileira. Segundo ele, o tema é uma prioridade global e terá para o futuro o mesmo peso que o petróleo teve para o progresso de várias nações.
A matéria votada em Plenário prevê estímulos do governo e celeridade no licenciamento de empreendimentos do ramo. Tais recursos minerais são fundamentais para a fabricação de dispositivos móveis, veículos movidos a eletricidade e equipamentos de defesa.
De acordo com Motta, a nova legislação possibilitará que o país aproveite suas jazidas, que figuram como as segundas maiores do planeta entre as já mapeadas. Ele destacou a importância de atrair investimentos estrangeiros diversos, focando no interesse nacional acima de alianças unilaterais.
O parlamentar ressaltou ainda que o assunto pode ser pauta de um encontro nesta quinta-feira (7) entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.
Direcionamento estratégico
Motta descreveu a iniciativa como um guia para posicionar o Brasil na liderança da transição energética e na criação de tecnologias vitais. Ele enfatizou que o projeto assegura ao país o papel de protagonista no fornecimento global desses insumos, promovendo postos de trabalho e avanços tecnológicos internamente.
Para o deputado, a validação da proposta é um reconhecimento do potencial mineral do Brasil e do compromisso em realizar uma extração inteligente, sustentável e com estabilidade jurídica.
O documento agora será encaminhado para apreciação dos senadores.
Entenda como funciona o processo de tramitação de leis
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