STF suspende análise sobre mandato-tampão para governador do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, nesta tarde, a análise do processo que definirá a realização do mandato-tampão para governador do Rio de Janeiro. A mudança de pauta ocorreu para priorizar a votação sobre a aplicação da Lei Maria da Penha fora do ambiente doméstico, sem uma nova data fixada para a retomada da discussão jurídica.

Entenda o impasse político no governo do Rio

A discussão no STF contrapõe o diretório estadual do PSD ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto a legenda defende a convocação de eleições diretas pela população, a corte eleitoral determinou a realização de um pleito indireto, conduzido pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A necessidade de definir a liderança fluminense surgiu com a desestruturação da linha sucessória estadual. Em março, o ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE, gerando a determinação de novas eleições indiretas para o estado.

Desfalque na linha sucessória do estado

Além da cassação de Castro, o ex-vice-governador Thiago Pampolha renunciou ao cargo em 2025 para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. Já o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, também acabou cassado na mesma decisão proferida pela Justiça Eleitoral.

Com as vacâncias sucessivas, a chefia do Poder Executivo fluminense é exercida interinamente por Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Placar atual e suspensão do julgamento

Antes do adiamento, o julgamento no STF havia sido suspenso em abril por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. No momento da interrupção, o placar marcava quatro votos a um a favor da manutenção das eleições indiretas na Alerj.