O Ministério da Saúde (MS) estabeleceu, nesta quinta-feira (23), um Comitê de Negociação de Preços com o objetivo de otimizar a aquisição de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa garantir condições mais vantajosas na compra de fármacos essenciais.
A principal meta é permitir a compra de grandes volumes de remédios por custos reduzidos. Essa economia orçamentária será crucial para abrir espaço e viabilizar a incorporação de novas tecnologias e tratamentos inovadores no rol de serviços oferecidos pelo SUS.
Com essa estratégia, o ministério busca ampliar significativamente as chances de integrar ao SUS medicamentos de alto custo. Estes são frequentemente utilizados no tratamento de condições complexas, como diversos tipos de câncer e doenças autoimunes, beneficiando milhares de pacientes.
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo”, afirmou Fernanda De Negri. Ela é a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.
De Negri complementou que o objetivo é “sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, reforçando o compromisso com a modernização e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde.
O novo Comitê de Negociação de Preços será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Este é o órgão técnico responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novas tecnologias na rede pública.
A Conitec desempenha um papel fundamental, sendo a instância que recomenda e dá a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos e outras tecnologias na rede pública de saúde. Sua atuação garante a avaliação técnica e ética dos tratamentos.
Remédios únicos
O comitê terá atuação estratégica em situações onde um medicamento é único no mercado. Isso ocorre quando a produção é exclusiva de um laboratório, impossibilitando a compra por meio de licitação tradicional.
Considerando que o SUS é um dos maiores compradores globais, com aquisições anuais de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, há uma substancial margem para negociações que resultem em preços mais justos.
Além disso, o comitê poderá intervir em casos de medicamento já incorporado ao SUS que apresente um aumento expressivo de preço. Nessas circunstâncias, a Secretaria responsável pela demanda dentro do Ministério da Saúde será a instância encarregada de acionar o comitê.
Este modelo de negociação não é inédito, sendo adotado com sucesso em mais de 40 países. Nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França já implementam abordagens similares para gerenciar seus custos com saúde pública.
Embora a ideia de um comitê de negociação circulasse há tempos nos corredores do Ministério da Saúde, apenas agora ela se concretiza como uma política oficial da pasta, marcando um avanço na gestão de aquisições.
O comitê foi estabelecido de forma permanente, com um caráter estritamente técnico em suas operações. A expectativa do Ministério da Saúde é ambiciosa: alcançar descontos superiores a 50% nas negociações.
Estes descontos visam especificamente medicamentos novos ou aqueles que foram recentemente incorporados ao rol de tratamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde, otimizando o uso dos recursos públicos.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se