O julgamento do caso Henry Borel, que acontece no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, atingiu nesta segunda-feira (1º) seu oitavo dia consecutivo, consolidando-se como o mais extenso da história do Tribunal do Júri no estado. O processo, que busca apurar as responsabilidades pela morte do menino Henry, de 4 anos, em março de 2021, já ultrapassou a duração do caso da ex-deputada federal Flordelis.
Em novembro de 2022, a ex-parlamentar foi condenada a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato de seu ex-marido, o pastor Anderson do Carmo, em um processo que até então detinha o recorde de duração.
Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva são os réus neste processo. Eles respondem pela morte de Henry, filho de Monique, ocorrida em março de 2021.
Na época do incidente, Jairinho exercia seu quinto mandato como vereador e era padrasto de Henry. A acusação do Ministério Público sustenta que a criança faleceu em decorrência de agressões perpetradas por Jairinho, enquanto Monique teria agido com omissão.
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Depoimento do perito do IML
Até o início da tarde desta segunda-feira, o perito Leonardo Huber Tauil, convocado pela defesa de Jairo, prestava depoimento. Tauil foi o responsável por assinar o laudo cadavérico do menino Henry no Instituto Médico Legal (IML) e é a 21ª pessoa a ser ouvida pelos jurados.
Ele reiterou que a causa da morte foi uma “hemorragia interna resultante de lesão hepática por ação contundente”.
Além do laudo inicial, o perito participou de seis complementações e chegou a visitar o apartamento onde as agressões teriam ocorrido. Tauil afirmou que, durante a vistoria no local, não identificou nenhum móvel que pudesse ter provocado a lesão fatal em Henry.
A versão inicial apresentada pelo casal Jairinho e Monique era de que o menino havia tropeçado e caído da cama.
Tauil também respondeu a questionamentos da defesa sobre inconsistências no laudo cadavérico, como o hospital de origem do corpo incorreto e a cor dos olhos do menino descrita como azul em vez de castanha. O perito justificou que se tratavam de lapsos.
Durante a exibição de imagens do corpo de Henry, Monique Medeiros se retirou do plenário. Ela já havia feito o mesmo na última sexta-feira (29), quando outro perito, Luiz Carlos Leal Prestes, depunha, e imagens similares eram mostradas.
Outros testemunhos relevantes
Desde a última segunda-feira (25), diversas testemunhas foram ouvidas, incluindo aquelas convocadas pelo juízo, pela acusação e pelas defesas de Monique e Jairinho, que atualmente apresentam estratégias distintas.
O pai de Henry, Leniel Borel, atua como assistente de acusação e depôs como testemunha contra o ex-casal, defendendo que Monique também é responsável pela morte do filho.
Duas ex-namoradas de Jairinho e a filha de uma delas relataram ao júri que o ex-vereador agrediu seus respectivos filhos quando eram crianças.
Em contraste, o engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique, fez uma descrição afetuosa da irmã e do ambiente familiar.
Um dos depoimentos mais aguardados foi o da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira. Ela confirmou ter alertado a mãe da criança sobre suspeitas de agressões por parte de Jairinho e afirmou ter sido orientada por Monique a apagar mensagens trocadas entre as duas após a morte do menino.
Das 27 testemunhas inicialmente arroladas, quatro foram dispensadas. Jairinho dispensou o psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro e a assessora Cristiane Izidoro. O Coronel Jairo, pai do réu e figura política no Rio de Janeiro, foi ouvido.
Além de Tauil, o médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico da defesa, ainda será ouvido.
Réus devem ser ouvidos na terça-feira
A expectativa dos advogados envolvidos no julgamento é que a fase de depoimentos das testemunhas seja concluída ainda nesta segunda-feira, reservando a terça-feira (2) para os depoimentos dos dois acusados.
A defesa de Jairinho obteve uma decisão liminar que garante que o ex-vereador seja ouvido após Monique. Para os advogados do ex-parlamentar, essa ordem de depoimento é “indispensável para garantir a plenitude de defesa, permitindo que Jairo tenha conhecimento prévio das acusações que lhe serão dirigidas em juízo”.
A defesa de Monique, por sua vez, afirma que ela está preparada para depor a qualquer momento.
Os advogados deverão apresentar suas defesas na quarta-feira (3), e a sentença é esperada para a passagem de quarta para quinta-feira (4), data do feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro.
Conselho de Sentença e o processo
Desde o início do júri, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados (cinco homens e duas mulheres neste julgamento), acompanha as sessões ininterruptamente. Durante os intervalos, eles são obrigados a permanecer no tribunal, sem poder conversar entre si ou com terceiros sobre o caso, e ficam afastados de redes sociais e noticiários.
No período noturno, os jurados permanecem sob vigilância em um alojamento no Tribunal de Justiça do Rio. As testemunhas não precisam de confinamento, mas foram orientadas pela juíza a não conceder entrevistas.
O júri é presidido pela magistrada Elizabeth Machado Louro. O destino dos réus é definido pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. Em caso de condenação, cabe à juíza a dosimetria, ou seja, a definição do tamanho da pena.
Testemunhas já ouvidas pelo júri:
- Delegado Edson Damasceno
- Delegada Ana Carolina Medeiros
- Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro
- Médica Maria Cristina de Souza
- Kaylane de Oliveira - filha de ex-namorada do réu
- Natasha de Oliveira - ex-namorada do réu
- Débora de Oliveira – ex-namorada do réu
- Leila Rosângela de Souza Mattos – empregada dos réus
- Tereza Cristina dos Santos – cabeleireira
- Paloma dos Santos – manicure
- Perito Luiz Carlos Leal Prestes
- Perito Luiz Airton Saavedra
- Leniel Borel
- Irmão de Monique – Bryan Medeiros
- Colega de trabalho de Monique – Ari Mamed
- Funcionária do condomínio onde os réus moravam - Márcia Eduarda Vieira
- Babá de Henry - Thayná de Oliveira Ferreira
- Coronel Jairo, pai de Jairinho
- Atual mulher de Jairinho – Fernanda Abdul Figueiredo
- Miriam Santos Rebelo Costa – que teve um relacionamento com Leniel
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