Assinatura digital impede qualquer alteração nos sistemas das urnas eletrônicas

A cerimônia de assinatura digital e lacração impede qualquer tipo de alteração nos softwares que operam as urnas eletrônicas durante as eleições. Conforme detalhou Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nem a própria Corte pode modificar os programas após o encerramento da solenidade, realizada entre agosto e setembro, sem convocar uma nova auditoria pública com fiscalizadores.

O evento oficial consolida a versão final dos programas utilizados no pleito. Durante o procedimento, autoridades da Justiça Eleitoral e representantes das entidades fiscalizadoras assinam digitalmente o código-fonte, tornando os sistemas imutáveis até o encerramento da votação.

Segundo o secretário de TI, a medida visa blindar o processo contra intervenções internas e externas. Caso seja necessária qualquer mudança nos softwares já lacrados, todo o protocolo público de validação precisa ser refeito do zero, com a presença de todos os órgãos de fiscalização.

Verificação em diferentes etapas

A checagem dos programas não se limita à assinatura inicial e ocorre em várias fases do calendário eleitoral. Durante a carga e preparação das mídias, partidos políticos e auditores externos analisam se o software instalado nas máquinas corresponde exatamente ao código homologado pelo TSE.

No dia da eleição, antes do início da votação nas seções, os juízes eleitorais também confirmam a autenticidade dos sistemas. Procedimento idêntico é aplicado nos equipamentos de transmissão dos boletins de urna e na infraestrutura central do tribunal.

Teste de integridade

Além da lacração, o Teste de Integridade atua como importante instrumento de auditoria desde 2002. Na véspera do pleito, centenas de equipamentos são sorteados publicamente para participarem de uma votação simulada com cédulas de papel em ambiente controlado e auditado.

Ao término da simulação, os dados digitais emitidos pelas máquinas são confrontados com os votos físicos contabilizados manualmente. Júlio Valente destacou que jamais foi registrada qualquer divergência de dados em mais de duas décadas de aplicação do teste, confirmando a higidez do sistema.