O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte seus planos de combate a uma esperada intensificação dos incêndios florestais, impulsionada pelo fenômeno climático El Niño. A medida visa garantir a preparação diante das projeções climáticas adversas.
A iniciativa de Dino surge após a confirmação de que o El Niño está previsto para desencadear eventos climáticos extremos no território brasileiro. Este fenômeno, caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, manifesta-se periodicamente, gerando impactos climáticos significativos globalmente.
Em sua deliberação, o ministro fez referência a uma nota técnica conjunta, divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O documento aponta para uma provável alta intensidade do fenômeno já no segundo semestre de 2026.
O relatório técnico alerta para um "aumento do risco de fogo", explicando que uma estação seca prolongada, aliada a temperaturas elevadas e baixa umidade relativa do ar, cria um cenário de maior vulnerabilidade para os biomas amazônicos, facilitando a ocorrência e propagação dos incêndios florestais.
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Estudos anteriores demonstram que, em 2015, ano em que o El Niño também registrou alta intensidade, a incidência de fogo na Amazônia Legal sofreu um acréscimo de aproximadamente 36% em comparação com a média dos 12 anos precedentes.
O ministro Flávio Dino salientou ainda que, durante uma reunião em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou inquietação. A preocupação da PGR foca tanto na emissão de alertas referentes ao fenômeno quanto na carência de recursos humanos, como servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Em sua determinação, Dino exigiu que os poderes executivos, tanto federal quanto estaduais, "se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas" para a eventualidade de as projeções se confirmarem, resultando em um incremento dos incêndios florestais.
Flávio Dino atua como relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. Nesta ação, a Corte já havia determinado que o governo federal implementasse medidas para conter o aumento significativo dos incêndios florestais no Brasil, especialmente durante a gestão anterior.
Diante desse histórico, o ministro mantém uma rigorosa supervisão sobre o cumprimento das determinações impostas ao governo federal, avaliando se as providências adotadas são adequadas e suficientes para enfrentar a complexidade do problema.
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