A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (13), um debate público com o objetivo de discutir o crescimento dos registros de trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil.
A iniciativa atende a uma solicitação do deputado Padre João (PT-MG) e está agendada para as 16 horas, no plenário 9. Foram convidados para participar da discussão a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
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Entre os temas a serem abordados estão o aumento de 38,3% nos registros de trabalho escravo no país e denúncias recentes sobre violações de direitos humanos em cadeias produtivas agrícolas, além de seus impactos tanto no âmbito nacional quanto internacional.
Também serão discutidas as repercussões de uma notícia veiculada pelo portal UOL, que aponta para uma suposta investigação comercial aberta pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil, alegando a prática de “trabalho forçado” na produção ou importação de bens de terceiros países fabricados nessas condições.
Padre João ressaltou que será analisado material produzido pela organização Repórter Brasil a respeito de possíveis violações trabalhistas e de direitos humanos em plantações de café no Sul de Minas Gerais. A investigação abrange propriedades certificadas e incluídas em cadeias produtivas que fornecem para grandes empresas do setor.
“É fundamental debater essas denúncias e o aumento dos registros de trabalho escravo no país para fortalecer as políticas públicas de prevenção, fiscalização e responsabilização. Além disso, visa proteger os trabalhadores rurais, garantir a integridade das cadeias produtivas brasileiras e preservar a imagem do Brasil no cenário internacional”, declarou.
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