A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública com o propósito de discutir os fundamentos para a regulamentação das plataformas digitais. O encontro está agendado para as 8h30, no plenário 2.
Confira a lista de convidados para o debate
A iniciativa para este debate partiu do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que preside a comissão. Ele explicou que o objetivo central é apresentar e analisar as diretrizes propostas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), buscando fomentar a interação entre especialistas, representantes de instituições e parlamentares.
Jadyel Alencar ressaltou, ainda, que a proposta visa aprofundar a discussão sobre, entre outros aspectos, os impactos econômicos e a concorrência resultantes da regulamentação das plataformas digitais.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), estabelecido em 1995, tem como missão definir as diretrizes estratégicas para a utilização e o avanço da internet no território nacional.
Sua composição abrange membros do governo, da sociedade civil, do setor empresarial e da comunidade acadêmica, garantindo uma representação plural na tomada de decisões.
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