USP avança na implementação de cotas para pessoas com deficiência no vestibular

A Universidade de São Paulo (USP) estabeleceu um grupo de trabalho com o objetivo de definir as diretrizes para a inclusão de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) nos processos seletivos da instituição, como a Fuvest, o Provão Paulista e o Enem-USP. Essa reserva de vagas entrará em vigor a partir do processo seletivo que definirá os ingressantes de 2028.

Essa iniciativa atende à legislação estadual, promulgada em julho do ano passado. A Lei 18.167 determina a obrigatoriedade da reserva de vagas para PcD em todos os cursos técnicos e de graduação oferecidos pelas instituições estaduais paulistas. A norma também assegura que, se necessário, os aprovados com deficiência terão o suporte de um acompanhante especializado.

Composto por membros da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), de coletivos que representam pessoas com deficiência na USP e de especialistas na área, o grupo terá um prazo de 120 dias. Durante esse período, analisarão os dispositivos legais, debaterão os critérios para a alocação das vagas reservadas e elaborarão a minuta da resolução que será apresentada aos colegiados da universidade.

A USP comunicou que a primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de abril, contando com a participação da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.

O documento contendo a proposta de resolução será submetido à análise da Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Após eventuais modificações nessas instâncias, a minuta será encaminhada para discussão e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).

Uma vez aprovada pelos dois conselhos, a resolução será levada ao Conselho Universitário, o órgão máximo de deliberação da universidade. Essa apresentação está programada para ocorrer no primeiro semestre de 2027, de acordo com informações da USP.

Conforme informado pela universidade, o percentual de vagas reservadas será, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado, conforme os dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas pelos candidatos que atendam aos critérios específicos, as vagas remanescentes poderão ser oferecidas aos demais concorrentes.