O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá deliberar nesta terça-feira (9), em sessão plenária agendada para as 19h, sobre a manutenção ou revogação de uma decisão liminar proferida pelo ministro Nunes Marques. A liminar determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral que indicava uma queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. A análise da pesquisa e sua suspensão são pontos cruciais para o cenário eleitoral.
O levantamento em questão foi conduzido e publicado em maio, após a divulgação de áudios em que Flávio Bolsonaro aparece solicitando fundos para um projeto cinematográfico sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master e sob investigação por supostas fraudes financeiras de grande escala.
A determinação inicial da liminar, assinada por Nunes Marques, obriga a AtlasIntel, empresa responsável pela pesquisa eleitoral, a remover o estudo de suas plataformas de comunicação e cessar qualquer forma de divulgação.
A decisão liminar, emitida pelo presidente do TSE, Nunes Marques, possui caráter provisório e aguarda referendo do pleno do tribunal. O pleno é composto por sete ministros, incluindo o próprio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.
Em sua decisão, o ministro Nunes Marques acolheu os argumentos apresentados pelo Partido Liberal (PL). A legenda sustentou que a pesquisa continha um direcionamento negativo explícito contra Flávio Bolsonaro. O PL apontou que, das 49 questões do questionário, oito estavam diretamente relacionadas ao Banco Master e estabeleciam uma ligação indevida do pré-candidato com o escândalo financeiro.
AtlasIntel
O partido também argumentou que as perguntas, além de serem tendenciosas, foram apresentadas em sequência, o que poderia influenciar a percepção do entrevistado. Adicionalmente, o PL levantou a questão de que a autenticidade do áudio que fundamentou as perguntas ainda não havia sido verificada pela Justiça, impossibilitando seu uso como base para o levantamento.
O ministro Nunes Marques considerou os argumentos do PL como plausíveis. Ele destacou que as alegações iam além de uma simples discordância metodológica, configurando uma possível utilização do questionário como ferramenta de indução de respostas.
Em resposta à liminar, o instituto AtlasIntel emitiu um comunicado defendendo a integridade de sua pesquisa. A empresa afirmou que a situação será devidamente esclarecida através de uma análise técnica aprofundada dos fatos e da metodologia aplicada, expressando confiança na robustez técnica e legalidade do estudo perante o TSE.
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