O Ministério da Saúde publicou esta semana uma nova regulamentação para o Programa Farmácia Popular, que prevê a ampliação dos serviços com a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos e teleatendimento para a população brasileira.
A proposta busca modernizar a assistência farmacêutica no país. Além dos exames, um grupo de trabalho avaliará o monitoramento terapêutico e o credenciamento prioritário de drogarias localizadas em periferias e áreas de alta vulnerabilidade social.
Para locais de difícil acesso, como regiões ribeirinhas, a gestão estuda adotar estruturas de assistência alternativas, incluindo unidades volantes e avançadas. A efetivação dessas ações dependerá de avaliações sanitárias e territoriais de cada município.
Com o objetivo de combater irregularidades, o sistema integrará recursos de inteligência artificial, permitindo a identificação dos usuários por meio de biometria e reconhecimento facial.
Fiscalização rigorosa e combate a fraudes
De forma imediata, a atualização da portaria estabelece regras mais severas para o monitoramento de estabelecimentos credenciados. O novo modelo de gestão de risco prevê sanções administrativas proporcionais, incluindo suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto.
A digitalização de dados e a automação de processos visam aumentar o acompanhamento das atividades. O sistema responsável pela dispensação de insumos receberá atualizações tecnológicas para reforçar a rastreabilidade e a segurança das informações.
Alcance da assistência à saúde
Atualmente, o programa garante a distribuição gratuita de 41 itens de saúde, cobrindo fraldas geriátricas, absorventes e medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma.
Com 28 mil unidades credenciadas, a rede atinge mais de 4,9 mil municípios e cobre 97% da população. Dados do ministério apontam que 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo serviço em 2025.
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