Pai de Henry Borel contesta perdão judicial de Monique Medeiros e pede novo julgamento

O pai de Henry Borel, Leniel Borel, entrou com um recurso nesta segunda-feira (8) solicitando a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. A decisão, proferida pela juíza Elizabeth Louro em 4 de junho, desclassificou a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo e condenou Monique por tortura por omissão, pena considerada cumprida devido à prisão preventiva.

A magistrada justificou o perdão judicial alegando que Monique já havia sofrido um castigo suficiente, criticando a reação social considerada discriminatória e a pressão cultural por uma maternidade perfeita. A pena de 1 ano e 4 meses de detenção por tortura foi extinta.

A defesa de Leniel Borel argumenta que os jurados reconheceram a materialidade e autoria de Monique, além de rejeitarem a tese absolutória. No entanto, quesitos posteriores geraram contradições internas no veredicto, comprometendo a clareza da decisão do Conselho de Sentença.

Segundo o recurso, o perdão judicial impede a identificação inequívoca da real manifestação dos jurados. Por isso, a defesa requer a anulação do julgamento e a realização de um novo júri para garantir que a decisão reflita de forma clara e coerente a vontade dos jurados.

O promotor de Justiça Fábio Vieira também recorreu, pois Monique foi inicialmente considerada responsável pela morte dolosa de Henry, e o Ministério Público entende que ela deveria ter sido condenada por homicídio doloso.

Defesa de Jairinho também recorre

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi condenado a mais de 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel. Sua defesa também apresentou recurso, alegando parcialidade da juíza Elizabeth Machado Louro. A defesa sustenta que, caso o julgamento de Monique Medeiros seja anulado por vícios, o mesmo entendimento deve ser aplicado a Jairinho.

Os advogados de Jairinho afirmam que um eventual novo júri deveria ocorrer sem as supostas nulidades apontadas ao longo do processo.

Posição da defesa de Monique

Os advogados de Monique Medeiros ressaltaram a importância do Tribunal do Júri como garantia constitucional e a soberania dos veredictos. Eles avaliam que o julgamento foi pautado pela análise das provas, dentro das regras do júri popular.

A defesa de Monique sempre sustentou que ela não praticou agressões contra o filho e que seu erro foi não perceber a violência sofrida por ambos a tempo. A morte de Henry é descrita como uma tragédia irreparável para todos os envolvidos.