O papel das escolas no combate à violência contra meninas e a responsabilidade dos adolescentes

O Colégio Cruzeiro, uma instituição de ensino de elite no Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil após a descoberta de uma lista de cunho sexual com nomes de estudantes adolescentes, elaborada em uma plataforma online. Este incidente de violência contra meninas, que expôs, constrangeu e humilhou as jovens, desencadeou uma investigação em andamento pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) e reacendeu o debate sobre o papel das escolas na prevenção e combate a tais ocorrências, bem como a responsabilidade dos adolescentes envolvidos.

O incidente, que rapidamente ganhou grande repercussão, está sob apuração da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV). A Polícia Civil confirmou que todas as diligências necessárias estão sendo realizadas para esclarecer os fatos e identificar os responsáveis por esta grave violação.

A Agência Brasil buscou a opinião de especialistas para discutir a função das instituições de ensino e das famílias em situações onde adolescentes são tanto vítimas quanto, por vezes, autores de agressões e atos de violência.

Para Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a escola representa um ambiente primordial de aprendizado. Ela enfatiza que o ocorrido evidencia a urgência de um trabalho contínuo de discussão e conscientização junto aos estudantes.

Vinha argumenta que “uma situação como essa possui diversas camadas que precisam ser abordadas de forma preventiva, com uma metodologia mais sistematizada e contínua”. Ela complementa que “a função da escola reside em transformar problemas, violências e conflitos em oportunidades para aprender a conviver socialmente”.

Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), sublinha que, além de sua função pedagógica, as escolas têm a obrigação de acionar os órgãos competentes quando há ocorrência de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes menores de 18 anos.

Carreira explica que, embora o foco principal da escola seja pedagógico, a legislação brasileira, especificamente o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), destaca a importância de as instituições identificarem tais situações, acolherem as vítimas e notificarem o Conselho Tutelar e a rede de proteção. Isso garante a busca por ações adequadas. Ela acrescenta que o próprio ECA reconhece que adolescentes podem ser sujeitos de atos infracionais.

O que pode ser feito?

Conforme Telma Vinha, a intervenção escolar em casos como este deve priorizar a vítima. Ela enfatiza que “a violência não pode ser minimizada ou justificada, mas é possível abordar a gravidade e os impactos que ela provoca”.

Um aspecto crucial, de acordo com a professora, é a escuta atenta e cuidadosa de cada vítima. “É fundamental que essa escuta seja feita de modo a deixar claro que a vítima não possui responsabilidade pelo ocorrido. Deve-se assegurar que a escola e a família a protegerão de novas exposições, focando em como ela se sente e o que gostaria que fosse feito”, detalha Vinha.

Ela alerta, contudo, que “é preciso ter muito cuidado para que essa escuta não se transforme em um interrogatório ou satisfação de curiosidade. Essa abordagem cuidadosa também auxilia a orientar a escola nos passos seguintes em relação aos autores da infração”.

No que tange aos autores, uma das recomendações é a realização de conversas individuais, considerando que, frequentemente, comportamentos em grupo podem impulsionar a prática de infrações.

“A nossa principal preocupação é o que os envolvidos precisam aprender com essa situação”, afirma Vinha. Ela sugere que “se pode trabalhar com eles formas de restauração, ou seja, quais conhecimentos são necessários para que compreendam a gravidade de suas ações”.

Educação e gênero

Denise Carreira enfatiza a relevância de as escolas abordarem questões relacionadas às assimetrias de gênero. Essa discussão é fundamental para o combate eficaz à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIA+.

“Não há como progredir no enfrentamento da violência contra meninas, mulheres e a população LGBTQIA+ sem que se estabeleça um diálogo sério e aprofundado nas escolas”, declara a especialista.

Um ponto central, segundo Carreira, é a discussão sobre as masculinidades. O objetivo é que os próprios meninos desenvolvam uma compreensão mais aprofundada de seu papel na sociedade, permitindo a construção de relações mais equitativas.

Ela descreve a “masculinidade tóxica ou hegemônica como aquela que também gera sofrimento para muitos meninos, estando fortemente enraizada em perspectivas de dominação, desqualificação do feminino e na falta de reconhecimento das próprias emoções”.

“É imperativo que consigamos desconstruir e dialogar sobre esses temas nas escolas, utilizando rodas de conversa, projetos e investindo na formação contínua dos profissionais de educação. Essa abordagem é crucial, inclusive, para combater o feminicídio”, defende Carreira.

A professora Denise Carreira atuou como relatora do Grupo de Trabalho Técnico responsável pela elaboração da proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, sob uma perspectiva interseccional.

Ela também colaborou na criação do material educativo “Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola”, um projeto da Ação Educativa e da Faculdade de Educação da USP, com o apoio do Fundo Malala.

Carreira salienta, ademais, que a Lei Maria da Penha prevê que as escolas devem promover o debate sobre gênero e raça como estratégia para confrontar a violência contra meninas e mulheres. “A legislação foi ampliada para contemplar a agenda LGBTQIA+, sendo crucial entender que o silenciamento sobre esses temas compromete e ceifa vidas. Prejudica não apenas meninas, mulheres e a população LGBTQIA+, mas também os próprios meninos, muitos dos quais sofrem violência por não se adequarem à masculinidade hegemônica, e mesmo aqueles que a performam enfrentam grande sofrimento”, conclui.

Colégio Cruzeiro

Em comunicado oficial, o Colégio Cruzeiro reiterou que o bem-estar e a segurança de seus alunos “são prioridades absolutas”, repudiando “qualquer atitude de exposição que os afete”. A instituição informou que, no que diz respeito à autoria e às sanções penais, as autoridades competentes estão desempenhando integralmente seu papel investigativo.

“Assim que tivemos conhecimento dos fatos, acionamos as autoridades por meio de boletim de ocorrência, solicitamos a remoção do conteúdo da plataforma – o que já foi efetivado –, alertamos as famílias e iniciamos um apoio integral às alunas e seus familiares”, detalhou a escola em sua nota.

O comunicado acrescenta que a instituição compreende que “o papel da escola transcende o ensino acadêmico, abrangendo a formação integral do ser humano. A conduta ética e a responsabilidade digital são temas cruciais na sociedade contemporânea. Por essa razão, oferecemos continuamente a nossos 3 mil alunos campanhas de conscientização, com palestras ministradas por juízes, psicólogos, especialistas em tecnologia, delegados, entre outros profissionais”.

A escola reitera que sua postura reflete a tradição e os valores de uma instituição que, ao longo de 164 anos, formou gerações fundamentadas no respeito e no desenvolvimento humano integral. “Com base em nossos princípios e valores educacionais, o Colégio permanece vigilante quanto às medidas pedagógicas que lhe competem para a salvaguarda e preservação do ambiente formativo”, conclui.