O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo. A decisão, publicada em 1º de junho, fundamenta-se no não pagamento de uma indenização por difamação à ex-deputada federal Carla Zambelli, que o processou após a publicação de um texto crítico.
Araújo foi condenado por difamar Zambelli ao divulgar um artigo após o incidente de perseguição armada em outubro de 2022, no qual tecia críticas contundentes à então parlamentar.
No referido texto, o jornalista afirmou, entre outras coisas, que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”, descrevendo-a como composta por “mercadores da morte”.
Apesar de ter sido absolvido do crime de injúria no processo movido pela ex-deputada, Araújo foi sentenciado a pagar indenização por difamação. O valor atualizado, incluindo multas e custas processuais, soma pouco mais de R$ 2,2 mil.
Conforme a decisão do magistrado, “tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”.
A Agência Brasil tentou contato com a defesa de Luan Araújo para obter um posicionamento, mas não obteve sucesso.
O contexto da perseguição
Dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, Carla Zambelli e Luan Araújo protagonizaram um embate em São Paulo. O incidente culminou com a então deputada sacando um revólver e perseguindo o jornalista pelas ruas da cidade e dentro de uma lanchonete.
A ação foi amplamente registrada por transeuntes e ganhou grande repercussão nacional.
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão. Ela foi considerada culpada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Contudo, Zambelli já havia se deslocado para a Itália em julho, buscando evitar o cumprimento de uma pena anterior de 10 anos de prisão. Esta condenação se deu por sua atuação como mentora em uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Brasil solicitou a extradição de Zambelli, que inicialmente foi concedida pelas primeiras instâncias da Justiça italiana, mas acabou sendo revogada em maio pela Corte de Apelação de Roma.
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