O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu reuniões em Brasília, nesta terça-feira (23), para tratar da renegociação de dívidas rurais e da redução de tributos sobre combustíveis. O objetivo é viabilizar auxílio financeiro ao setor produtivo e conter a volatilidade dos preços energéticos.
Durante conversa com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o parlamentar discutiu o avanço do Projeto de Lei 5122/23. A matéria, assinada por Domingos Neto (PSD-CE), propõe um marco para a reestruturação de débitos de agricultores castigados por crises climáticas e instabilidades no mercado internacional.
A proposta prevê a utilização de ativos do Fundo Social do Pré-Sal para lastrear as operações. Após sofrer modificações no Senado Federal, o texto retornou à Câmara para que os deputados avaliem as novas diretrizes de financiamento e aplicação dos recursos.
O mecanismo busca estender benefícios similares aos aplicados em fundos constitucionais, permitindo que produtores acessem rebates, anistias ou prorrogações de prazos. Essa estratégia visa garantir a sustentabilidade econômica de quem opera com crédito rural sob condições adversas.
Debate sobre a desoneração de biocombustíveis e derivados de petróleo
A agenda de Hugo Motta também contemplou o setor sucroenergético, em audiência que contou com a presença da deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Ela relata o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, projeto que estabelece a redução de impostos federais incidentes sobre a cadeia de combustíveis.
O projeto autoriza o governo federal a compensar a queda na arrecadação tributária por meio de receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo. A intenção é blindar a economia nacional frente aos reflexos dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio.
Ao finalizar os encontros, o presidente da Casa reforçou seu compromisso com a interlocução institucional. Segundo Motta, sua gestão priorizará o equilíbrio e a responsabilidade, mantendo as portas abertas para ouvir as demandas de todos os segmentos econômicos.
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