Formação de professores a distância apresenta desempenho 53,1% inferior em avaliação do Inep

Dados recentes do Ministério da Educação (MEC), divulgados nesta quarta-feira (20), revelam que 53,1% dos estudantes que concluíram licenciaturas na modalidade de educação a distância (EaD) em 2025 apresentaram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. A avaliação, conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), analisou um total de 4.948 cursos em todo o país.

No ano de 2025, 60% dos formandos em licenciaturas escolheram a modalidade EaD, enquanto 40% optaram por cursos presenciais. O levantamento do Inep apontou um desempenho significativamente superior para os concluintes de cursos presenciais, com 73,9% atingindo o nível de proficiência considerado adequado em suas áreas de conhecimento.

Durante coletiva em Brasília, o Ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou medidas regulatórias importantes, incluindo a extinção de todos os cursos de licenciatura 100% EaD até maio de 2027. Ele esclareceu que os alunos matriculados nessas modalidades não poderão migrar para outros cursos, mas os cursos existentes serão adaptados para formatos semipresenciais ou presenciais.

Conceito Enade

O Conceito Enade, indicador de qualidade do Inep, é calculado com base no desempenho dos concluintes no exame. As notas variam de 1 a 5, sendo 5 a máxima excelência. Dos 4.547 cursos de formação de professores avaliados, 56,8% obtiveram notas 3, 4 ou 5, indicando um desempenho satisfatório ou superior. Aproximadamente 31,9% desses cursos alcançaram as notas mais altas (4 e 5).

No entanto, o Inep identificou que 1.730 cursos (35% do total avaliado) receberam notas 1 e 2, indicando um rendimento inferior a 60% de estudantes proficientes. Entre os cursos EaD avaliados, 1.127 receberam conceito, e entre os presenciais, 3.420. Outros 401 cursos não foram conceituados por terem menos de dois alunos concluintes.

Modalidade de ensino e desempenho

Ao analisar a modalidade de ensino entre os cursos com conceito Enade, observou-se que, dos 1.730 cursos com notas mais baixas (1 e 2), 682 eram a distância e 1.048 presenciais. Isso significa que 60,51% dos cursos de licenciatura EaD obtiveram as piores classificações no Conceito Enade.

A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, expressou otimismo com os resultados, considerando-os marcos importantes para a fiscalização do ensino superior. Ela destacou a clareza dos novos parâmetros do Enade, que permitem definir o desempenho esperado dos estudantes concluintes.

A aplicação anual do Enade das Licenciaturas, a partir de 2026, permitirá o acompanhamento e comparação do desempenho dos cursos e alunos ao longo do tempo, o que, segundo Abramo, é crucial para a regulação e supervisão eficazes, algo que faltava no formato anterior do exame.

Monitoramento e melhoria da qualidade

Cursos com Conceito Enade 1 e 2 serão submetidos a um monitoramento sistemático pelo MEC durante dois anos, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025. Essa medida visa acompanhar a evolução dos indicadores de qualidade no período de transição para a nova regulação da oferta de cursos de graduação a distância.

A portaria também suspende a renovação automática de reconhecimento de cursos, exigindo avaliações presenciais (in loco). O objetivo é garantir que os estudantes não alcancem o fim do curso sem um rendimento satisfatório, conforme destacado pelo ministro Leonardo Barchini.

Instituições públicas lideram resultados do Enade 2025

O balanço do Enade das Licenciaturas de 2025 indica que estudantes de instituições públicas federais e estaduais obtiveram os melhores resultados. A proficiência foi de 75,9% para concluintes de instituições públicas federais, 73,3% para públicas estaduais, 70,8% para comunitárias e 46,5% para instituições privadas.

Nova política de regulação da EAD

A nova política de educação a distância determina que todos os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, com a proibição da oferta a distância. Todos os cursos de licenciatura EaD existentes serão extintos até maio de 2027. Cursos presenciais de licenciatura também deverão adequar a oferta de vagas, limitando o ensino a distância ao percentual definido pelo decreto até a mesma data.

Os novos cursos semipresenciais iniciarão suas atividades seguindo as novas regras. Adicionalmente, após o período de transição, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco para induzir a qualidade e aumentar o desempenho geral dos concluintes nas próximas edições do Enade.

O Enade das Licenciaturas

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas visa avaliar a qualidade da formação inicial de professores no Brasil. O presidente do Inep, Manuel Palacios, ressaltou que o Enade Licenciaturas é uma iniciativa inédita e fruto de 30 anos de trabalho para estabelecer um sistema de avaliação da formação docente no país.

O MEC considera o exame uma ferramenta essencial para direcionar políticas de melhoria e regulação da formação docente, visando elevar a qualidade da educação básica no Brasil.