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Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas e juristas divulgou uma carta aberta no domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em meio à recente crise no STF. O documento defende a apuração rigorosa de denúncias e a implementação de reformas institucionais no país.
No manifesto, os signatários declaram total respaldo às decisões tomadas por Fachin com o intuito de resguardar a autoridade da Corte. O texto enfatiza que a apuração transparente e a devida responsabilização por eventuais desvios de conduta são indispensáveis para restabelecer a confiança pública nas instituições brasileiras.
Além de cobrar a apuração dos fatos, a carta defende reformas urgentes no tribunal. Segundo os integrantes da sociedade civil, as mudanças devem priorizar a colegialidade, prevenir conflitos de interesse, garantir a imparcialidade nos julgamentos e ampliar o controle social sobre a atuação dos magistrados.
Entre os nomes que assinam o manifesto estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.
Entenda os desdobramentos no tribunal
A estabilidade do tribunal foi abalada após a divulgação de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes. Em resposta aos desdobramentos, Moraes incluiu acusações contra o ministro André Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News.
Diante do atrito entre os dois magistrados, Fachin decidiu retirar de Moraes a relatoria do referido inquérito. Uma sessão plenária extraordinária está agendada para terça-feira (15) para avaliar possíveis investigações sobre as acusações envolvendo Moraes, enquanto a análise sobre Mendonça deve ocorrer em 23 de setembro.
Em trecho da mensagem enviada a Fachin, os signatários destacam que a jurisdição do STF não pode ser capturada por interesses pessoais, políticos ou econômicos. A manifestação pede ainda que o julgamento do dia 15 ocorra de forma pública e transparente.
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