A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (SME) deu início ao processo de matrícula online para o ano letivo de 2026, oferecendo vagas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é desburocratizar e agilizar o acesso às mais de 70 mil vagas distribuídas em 193 unidades escolares da rede municipal.
As inscrições são realizadas exclusivamente pelo sistema informatizado e-Duque, acessível no portal da SME (http://matricula.eduque.smeduquedecaxias.rj.gov.br). Para garantir que ninguém seja excluído do processo, pais e responsáveis sem acesso à internet podem procurar qualquer uma das escolas municipais para auxílio na inscrição.
O calendário de matrículas é faseado, começando com a Educação Especial. As inscrições para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação ocorreram entre 08 e 12 de dezembro de 2025. A lista dos contemplados nesta categoria será divulgada em 15 de dezembro de 2025.
Já para as vagas em creche (1 a 3 anos) e para estudantes da rede que buscam transferência, as inscrições acontecem de 15 a 19 de dezembro de 2025. Para a Educação Infantil (pré-escola, 4 e 5 anos) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), os responsáveis podem indicar até três opções de escolas. Para as creches, a seleção é feita por sorteio público, com apenas uma opção de escola.
A confirmação da matrícula depende da apresentação dos documentos exigidos na unidade escolar escolhida, dentro dos prazos estabelecidos. O período de entrega de documentos para os novos selecionados da primeira fase está previsto para 05 a 09 de janeiro de 2026. A não apresentação implica na perda da vaga.
Os documentos necessários incluem certidão de nascimento, CPF do aluno, histórico escolar ou declaração, caderneta de vacinação atualizada, cartão do SUS, tipo sanguíneo e fotos 3x4. Para o responsável legal, é preciso apresentar documentos de identificação. Alunos da EJA maiores de 18 anos, do sexo masculino, devem apresentar documentação militar, e pessoas com deficiência necessitam de laudo médico.
Após a primeira fase, haverá novas oportunidades. A partir de 02 de fevereiro de 2026, as matrículas poderão ser realizadas diretamente nas unidades escolares para aqueles que não participaram ou não foram alocados na fase inicial. No segundo semestre, de 01 a 31 de julho de 2026, serão abertas matrículas presenciais para vagas remanescentes.
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