O ministro Dias Toffoli iniciou nesta terça-feira (9) seu mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão fundamental para a condução das eleições em outubro. Sua posse marca uma nova fase na Corte Eleitoral.
Toffoli assume a posição antes ocupada por Cármen Lúcia, que concluiu seu biênio à frente do tribunal. A transição na presidência é um momento significativo para a Justiça Eleitoral.
Em suas primeiras declarações, o ministro destacou seu empenho em assegurar a integridade e a soberania do voto popular nas próximas eleições.
"O eleitor é quem define o processo eleitoral, não a Justiça. O verdadeiro dono do voto é o cidadão. O momento em que todos os brasileiros se tornam iguais é quando depositam seu voto na urna eletrônica", declarou Toffoli.
Composição do TSE
Atualmente, o TSE é formado por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois juristas indicados pelo presidente da República. Os ministros possuem seus respectivos substitutos.
Com a posse de Dias Toffoli, a nova configuração de ministros no TSE é a seguinte:
- Kassio Nunes Marques (presidente)
- André Mendonça (vice-presidente)
- Dias Toffoli
- Antonio Carlos Ferreira (STJ)
- Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
- Floriano Azevedo Marques (jurista)
- Estela Aranha (jurista)
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