Em audiência realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas apresentaram um alerta sobre o aumento expressivo da violência sexual contra crianças e adolescentes, destacando a migração desses crimes para o ambiente digital. A discussão, focada na prevenção e no combate a esse tipo de abuso, contou com a apresentação de dados, sugestões e perfis de vítimas e agressores.
A delegada da Polícia Federal Rafaella Parca ressaltou que, com uma ocorrência de estupro a cada seis minutos no Brasil, as consequências para as vítimas são devastadoras e duradouras. Ela enfatizou que a expansão da violência sexual para o meio online potencializa o alcance dos crimes e dificulta as investigações.
"O indivíduo que, na vida real, tinha 3, 4, 5, 12 vítimas de estupro com contato físico, no ambiente cibernético tem 750. Então, houve um exponencial aumento dos crimes sexuais contra criança e adolescentes no ambiente digital. Isso ampliou os desafios de investigação e o número de crimes", apontou.
Atuando na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, Rafaella Parca destacou a estratégia da Polícia Federal de priorizar a repressão aos produtores de conteúdo criminoso. Investigações rápidas e qualificadas são cruciais para a eficácia da ação judicial, enquanto o Projeto Guardião da Infância busca encorajar as vítimas a denunciarem os abusos sofridos.
'Infância do celular' e perfis de vítimas
Rafaella Parca também abordou a necessidade de tornar o ambiente digital mais seguro, diante da mudança comportamental que leva à "substituição da infância do brincar pela infância do celular". A delegada Lisandrea Colabuono, do Núcleo de Operações e Articulações Digitais da Polícia Civil de São Paulo, apresentou o perfil das vítimas.
"A maioria das vítimas de crimes contra a dignidade sexual é de meninas de 6 até 14 anos de idade, aliciadas pela internet por meio de chats de jogos e plataformas digitais. A partir de então, os criminosos iniciam um relacionamento virtual e há uma troca de foto íntima, de vídeo íntimo. Aí, começam as extorsões para que essa foto ou vídeo não vaze na família dela, na igreja, na escola que ela frequenta", explicou.
Perfil dos criminosos e casos notórios
Segundo Lisandrea Colabuono, os investigados variam de adolescentes infratores de 12 anos a adultos de 21 anos. Ela também mencionou casos de automutilação online e a combinação de crimes, como o ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo, em 2023. O crime foi planejado, transmitido e celebrado na plataforma Discord por um adolescente de 16 anos.
O deputado Osmar Terra (PL-RS), organizador da audiência, defende uma política nacional para o combate à violência sexual online e a aprovação urgente do PL 3066/25, que aumenta a pena para esses crimes. O projeto já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.
"Está no Senado Federal agora. Nós estamos procurando apressar lá e acho que vamos conseguir votar ainda no mês de junho, porque muitas vítimas e muitas crianças que estão sofrendo poderão ser salvas se a gente tiver uma legislação mais firme, mais dura, grande parte dela baseada na experiência de quem investiga", afirmou Terra.
O procurador da República George Lodder elogiou o projeto e reforçou a necessidade de medidas para otimizar os processos e execuções penais.
Rafaella Parca relembrou a Lei do ECA Digital (Lei 15.211/25), que exige que provedores de serviço no Brasil reportem crimes de exploração, abuso sexual, sequestro e aliciamento de crianças e adolescentes. Um decreto federal centralizou esses dados no Centro Nacional de Proteção a Criança e Adolescente, coordenado pela Polícia Federal. A delegada também ressaltou a importância de responsabilizar os consumidores desse conteúdo, que alimentam a rede de produção de abusos.
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