Comissão da Câmara aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 6714/25. A medida visa estabelecer a redução gradual e a subsequente eliminação de **microplásticos** em **cosméticos** e produtos de **higiene pessoal** fabricados ou comercializados no Brasil. Esta iniciativa, proposta pelo deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), busca combater a poluição ambiental causada por essas partículas.

O cronograma estabelecido pelo projeto prevê uma redução progressiva do uso dessas partículas. A meta é alcançar uma diminuição de 30% em até 36 meses após a sanção da lei, progredindo para 60% em 60 meses e 90% em 84 meses. A eliminação completa dos microplásticos está prevista para um prazo máximo de 10 anos.

É importante notar que o cronograma poderá ser flexibilizado. Isso ocorrerá se as empresas demonstrarem a inexistência de insumos alternativos seguros ou caso a substituição dos microplásticos resulte em impactos ambientais mais severos.

A aprovação da proposta contou com a recomendação do relator, o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

Marcelo Queiroz enfatizou a natureza do problema, afirmando que se trata de “um caso clássico de geração de externalidades negativas por um setor produtivo ou econômico”. Ele acrescentou que, em tais situações, “uma das soluções recomendadas é justamente que o Poder Público atue de forma a regulamentar ou mesmo proibir as atividades”.

O que são microplásticos?

Conforme a definição contida no projeto, os **microplásticos** são caracterizados como partículas sólidas sintéticas de origem petroquímica, com diâmetro inferior a cinco milímetros e insolúveis em água. Essas pequenas esferas são comumente incorporadas a produtos para desempenhar funções como esfoliação, limpeza ou para modificar a textura de **cosméticos** e itens de **higiene pessoal**.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Amom Mandel ressaltou a preocupação com o meio ambiente, destacando que esses materiais representam um dos principais agentes poluidores de rios e ambientes costeiros na atualidade.

Próximos passos legislativos

O Projeto de Lei, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará por avaliação em outras instâncias da Câmara dos Deputados, incluindo as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto necessita de aprovação tanto na Câmara quanto no Senado Federal.