Audiência em Manaus discute vantagens da redução da jornada de trabalho para o empresariado

Em uma audiência pública realizada na última sexta-feira (22) em Manaus, participantes do debate sobre a PEC 221/19, que propõe o fim da escala 6x1, enfatizaram as vantagens da redução da jornada de trabalho para o empresariado. O deputado Leo Prates (PDT-BA), relator da proposta, indicou a intenção de implementar medidas de mitigação para amenizar os impactos em empresas de menor porte.

Prates detalhou que, durante a regulamentação da futura emenda constitucional, haverá espaço para debater flexibilizações, como a permissão para que o Microempreendedor Individual (MEI) possa contratar mais de um colaborador. Essa medida visa facilitar a adaptação à redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.

Embora setores como turismo, bares e restaurantes possam sentir um impacto inicial com a diminuição da jornada, o relator argumentou que esses mesmos segmentos serão grandemente beneficiados pela nova escala, que prevê dois dias de descanso, potencialmente melhorando a qualidade de vida e o desempenho dos funcionários.

A audiência em Manaus integrou o programa Câmara pelo Brasil, uma iniciativa que promove discussões sobre temas relevantes e muitas vezes controversos em diversas regiões do país, buscando ampliar o debate nacional.

Benefícios para o empresariado e a sociedade

O deputado Saullo Vianna (União-AM) reforçou a perspectiva de ganhos para o empresariado com as alterações. Ele citou evidências científicas e experiências internacionais que demonstram como uma jornada de trabalho mais equilibrada pode levar à redução de acidentes, aumento da produtividade, melhor engajamento dos colaboradores, fortalecimento dos laços familiares e diminuição de custos indiretos tanto para as empresas quanto para o Estado.

Ana Cristina Rodrigues, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil, fez um paralelo histórico, lembrando que previsões de colapso econômico também foram feitas com a implementação do décimo terceiro salário. Ela argumentou que "todo avanço para os trabalhadores não quebra a economia, mas, ao contrário, impulsiona o progresso social".

Demandas e preocupações do setor produtivo

Contrariamente, Bruno Pinheiro, da Associação Comercial do Estado do Amazonas, expressou preocupação com os impactos da medida e sugeriu um período de transição de cinco anos para as pequenas empresas se adaptarem. Frank Souza, do Sindicato da Indústria do Estado do Amazonas, por sua vez, defendeu a importância da negociação coletiva para definir as condições da jornada de trabalho.

A expectativa é que a proposta que visa alterar a jornada de trabalho seja submetida à votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, marcando um passo decisivo para a matéria.