Alcolumbre defende tramitação da PEC 6x1 por comissões no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho deverá passar obrigatoriamente pelas comissões da Casa. A intenção é aprimorar o texto original proveniente da Câmara dos Deputados, garantindo um debate aprofundado e sem pressa no Senado.

Alcolumbre justificou sua posição afirmando que as cobranças dos senadores à presidência da Casa são claras: todas as matérias devem, no mínimo, ser analisadas por uma comissão.

A declaração do presidente do Senado encerrou o silêncio sobre a tramitação da PEC, após ser questionado em plenário pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) sobre a previsão de votação da matéria.

Ele defendeu veementemente que a votação da PEC do fim da 6x1 ocorra “sem pressa”, permitindo que todos os setores da sociedade sejam devidamente ouvidos. A definição exata do processo de tramitação será estabelecida após uma reunião de líderes agendada para a próxima semana.

Aperfeiçoamento do texto no Senado

“Tenho certeza absoluta de que, assim como outros senadores que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, completou Alcolumbre.

O presidente criticou a pressão para analisar a PEC, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, “do dia para a noite”. Ele ressaltou que não se posiciona “a favor nem contra a PEC, mas sim a favor do debate”.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, pontuou.

Lideranças governistas, por outro lado, defendem que a proposta seja apreciada no Senado ainda em junho, sem alterações em relação ao texto vindo da Câmara. Caso o Senado modifique a PEC, ela precisaria retornar para uma nova análise dos deputados.

Divergências e próximos passos

Já a oposição apresentou uma PEC alternativa, que visa manter a jornada de trabalho atual, mas abre a possibilidade para contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contrário à redução da jornada no Brasil.

Alcolumbre também mencionou os desafios das votações em anos eleitorais, afirmando que “muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”.

O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto deveria passar inicialmente. O relator da PEC ainda não foi definido.