Representantes de centrais sindicais defenderam, nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, a implementação imediata de uma nova jornada de trabalho, sem período de transição. A solicitação surge em meio à análise de emendas que propunham um prazo de dez anos para a adaptação à redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, com diversos parlamentares já tendo retirado suas assinaturas de tais propostas.
A comissão especial encarregada de debater a matéria realizou audiências públicas para discutir o tema. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), sinalizou a possibilidade de aprovar a jornada de 40 horas com dois dias de descanso remunerado e sem alteração salarial. O parecer final está previsto para ser apresentado nesta quarta-feira (20).
Durante os debates, sindicalistas argumentaram que a resistência do setor patronal à redução da jornada de trabalho frequentemente se baseia em alegações de dificuldades econômicas. Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, destacou os crescentes desafios enfrentados pelos trabalhadores.
“A vida do trabalhador também se transformou. Exige mais qualificação, exige mais capacidade de adaptação. Os deslocamentos urbanos se tornaram mais longos, o ritmo social se acelerou, as exigências cognitivas aumentaram. Em outras palavras, a tecnologia reduziu o tempo das operações, mas a vida das pessoas não ficou mais leve.”
Impacto nas empresas e saúde do trabalhador
Em contrapartida, a empresária Isabela Raposeiras apresentou um cenário diferente em outra audiência, afirmando que sua empresa, com uma escala de trabalho 4x3, observou um aumento de produtividade e uma redução nas ausências por atestados médicos.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) propôs que a jornada de trabalho seja definida por meio de negociação coletiva entre empregadores e empregados, visando mitigar potenciais impactos negativos em pequenas empresas. Ela relatou ter recebido ameaças em virtude de suas posições sobre o tema.
“Porque quem sabe fazer matemática sabe que a conta não fecha. É justo e é lindo querer um dia a mais de folga. Mas quem vai pagar essa conta?”
A saúde dos trabalhadores também foi um ponto central. Vitor Filgueiras, da Fundacentro, mencionou estudos da Organização Mundial de Saúde que associam aproximadamente um terço das doenças ocupacionais a jornadas de trabalho excessivas. Thessa Guimarães, do Conselho Federal de Psicologia, apontou a depressão, ansiedade e riscos cardiovasculares como problemas comuns, ressaltando que a reforma da Previdência já estendeu o tempo de contribuição necessário para aposentadoria.
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