Nesta segunda-feira, 6 de maio, os estudantes do programa Pé-de-Meia de 2026, nascidos nos meses de novembro e dezembro, começam a receber a quarta parcela do incentivo frequência. O benefício, crucial para a permanência escolar, é destinado àqueles que mantiveram um registro de pelo menos 80% de presença nas aulas.
Desde 29 de junho, o montante de R$ 200 tem sido creditado nas contas dos beneficiários da Caixa Econômica Federal, seguindo o cronograma baseado no mês de nascimento. Para esta parcela, a condição de frequência de 80% é referente ao mês de abril.
O calendário de pagamentos do incentivo frequência foi distribuído da seguinte forma: os nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 29 de junho; os de março e abril, em 30 de junho; os de maio e junho, em 1º de julho; os de julho e agosto, em 2 de julho; os de setembro e outubro, em 3 de julho; e, finalmente, os nascidos em novembro e dezembro, recebem nesta segunda-feira, 6 de maio.
Adicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) também realizará pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes são direcionados aos alunos cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas respectivas redes de ensino público.
O programa Pé-de-Meia foi concebido como uma poupança de incentivo, visando estimular a permanência dos jovens no sistema educacional até a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar e promovendo o sucesso acadêmico.
Para consultar detalhes sobre os pagamentos e o status do benefício, os estudantes podem acessar a página eletrônica do programa, disponível no site do Pé-de-Meia. É necessário efetuar o login utilizando a conta da plataforma Gov.br.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
A adesão ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, ocorre de maneira automática para os estudantes que se enquadram nos requisitos estabelecidos pelo governo federal.
Entre os critérios fundamentais, é imprescindível que o aluno esteja matriculado na rede pública de educação e possua inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para o ano de 2026, é exigido que as famílias dos estudantes mantenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026, lembrando que a atualização do cadastro governamental possui validade de 24 meses.
Outro requisito importante é que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
A faixa etária dos alunos deve ser entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para aqueles que cursam a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, o estudante deve ter seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e garantir uma frequência mínima de 80% nas aulas. O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável por verificar a elegibilidade dos jovens, utilizando os dados fornecidos pelo CadÚnico.
Como consultar pagamentos e informações
A Caixa Econômica Federal desempenha um papel central no programa, sendo a responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pela efetivação dos pagamentos repassados pelo MEC.
Os estudantes podem verificar o status de seus pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras completas do programa diretamente na página eletrônica oficial do Pé-de-Meia.
Para acessar essas informações, é indispensável realizar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.
Pé-de-Meia: impacto e alcance nacional
Desde sua implementação em 2024, o Ministério da Educação estima que o programa Pé-de-Meia já beneficiou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. A pasta ressalta que a iniciativa tem sido fundamental para impulsionar a frequência escolar, diminuir as taxas de evasão e elevar os índices de aprovação no ensino médio.
Considerando todas as modalidades de incentivo — como os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) —, o valor total que um aluno pode acumular através do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil.
As redes públicas de ensino médio (sejam federais, estaduais, distritais ou municipais) são encarregadas de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, por meio de um sistema informatizado específico.
Dúvidas e canais de atendimento do programa
Estudantes, seus responsáveis e gestores escolares que tiverem dúvidas sobre o programa podem consultar a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento, critérios de participação, formas de consulta do benefício, calendário de pagamentos e o passo a passo para a liberação da movimentação da conta para menores de idade.
Para suporte adicional, o estudante também pode utilizar outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
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