Estudantes e representantes de faculdades particulares defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a necessidade de aprimoramentos nas regras atuais do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O debate, promovido pela Comissão de Educação, também abordou denúncias de aumentos excessivos nos preços das mensalidades por parte das instituições de ensino.
André Gustavo Carvalho, diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informou que o governo elevou em 30% o teto de financiamento para cursos de medicina no último ano. Com essa alteração, o valor semestral passou de R$ 60 mil para R$ 78 mil.
A audiência focou no Fies para cursos de medicina e foi solicitada pelo deputado Tadeu Veneri (PT-PR), presidente da Comissão de Educação. João Victor Monteiro da Silva, presidente do Movimento Fies Sem Teto, destacou a importância de o Ministério da Educação (MEC) condicionar a liberação do financiamento ao cumprimento das normas pelas faculdades.
Silva relatou que algumas instituições estariam elevando as mensalidades muito acima do permitido. Ele exemplificou com um aumento de mais de 200% em uma universidade, contrastando com a orientação do MEC de que os reajustes não ultrapassem 100% do IPCA a partir de 2026.
O representante estudantil também propôs que a concessão do financiamento seja atrelada à qualidade dos cursos de medicina. Ele citou os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para sustentar que muitas instituições oferecem ensino insatisfatório, especialmente quando comparado às mensalidades, que podem atingir R$ 16 mil.
Elizabeth Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, atribuiu muitos dos problemas atuais do Fies às mudanças implementadas durante o governo de Michel Temer. Ela alertou que a modalidade de pagamento único e o pagamento contingenciado à renda levaram a um aumento da inadimplência.
Para Juliano Griebeler, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, a inadimplência e a evasão são desafios centrais do Fies. Ele sugeriu vincular o pagamento das parcelas do financiamento à renda futura do estudante formado como uma solução.
André Gustavo Carvalho, do FNDE, manifestou concordância com a proposta de vincular o pagamento à renda pós-formação, indicando que a medida já está em discussão no conselho gestor do Fies.
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