Deputados articulam mobilização para o fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável pela análise do projeto que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, garantiu que a proposta deverá ser votada até quinta-feira, dia 27. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), adiantou que o texto será entregue na segunda-feira, enquanto o autor, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), confirmou um acordo para a votação. A iniciativa visa a redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de descanso, além de fortalecer a negociação coletiva.

O deputado Reginaldo Lopes, que apresentou a proposta em 2019, enfatizou o acordo alcançado: "redução para 40 horas, dois dias de descanso sem redução do salário e valorização da convenção coletiva, porque eu tenho certeza que nós vamos empoderar os sindicatos".

Lopes defende a medida, argumentando que "nada justifica que o trabalhador não tenha dois dias de folga na semana em pleno século XXI". Ele também destacou que estudos apontam que os empregados que trabalham na escala 6x1 frequentemente recebem salários menores.

Dados do Ipea e do Dieese corroboram essa afirmação, indicando que "quem trabalha 44 horas [semanais] tem a mesma escolaridade, tá ocupando a mesma função e ganha R$ 31.500 a menos" em comparação com jornadas mais curtas.

Atualmente, dois terços dos trabalhadores brasileiros já operam sob a escala 5x2, usufruindo de duas folgas semanais, conforme apontado por Lopes.

Experiências empresariais e a jornada 5x2

O ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, compartilhou que empresas "mais inteligentes" estão testando o fim da jornada semanal de seis dias. Essa mudança se deu, em parte, pela dificuldade em preencher vagas devido à rigidez da escala de trabalho.

Marinho citou o caso de um empresário que, inicialmente cético, decidiu testar a alteração para a escala 5x2. O resultado foi surpreendente: houve uma diminuição drástica nas faltas e as vagas abertas, antes difíceis de preencher, foram rapidamente ocupadas. Diante do sucesso, a empresa implementou a jornada 5x2 em todas as suas unidades.

Pontos cruciais para a aprovação

O relator Leo Prates reiterou que alguns pontos são considerados inegociáveis para a aprovação da proposta. Entre eles, destacam-se a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial, a garantia de dois dias de folga por semana e o fortalecimento da negociação coletiva.

Para que a proposta seja aprovada, o parlamentar fez um apelo pela mobilização dos trabalhadores. "Nós temos que saber o nosso tamanho, na maioria das matérias em que houve divergência muito dura, nós tivemos, em média, 114 votos, nós precisamos chegar a 308", afirmou Prates, ressaltando a necessidade de apoio para ceder o mínimo possível.

O debate sobre o fim da escala 6x1 ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, integrando as ações do projeto Câmara pelo Brasil.