Em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em seu Plenário para debater o alarmante cenário da violência contra menores no Brasil. O evento reuniu especialistas e representantes de entidades, que destacaram o crescente número de denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e a imperativa necessidade de fortalecer as estratégias de proteção.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), oito crianças são vítimas de violência sexual a cada hora no Brasil. Preocupantemente, estima-se que apenas 8,5% desses casos cheguem ao conhecimento das autoridades.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelou um aumento de 50% nas denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Entre janeiro e abril deste ano, o Disque 100 registrou 32 mil chamados, um número significativamente maior em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Deila Cavalcanti, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), trouxe à tona a grave realidade de mais de 12 mil meninas com menos de 14 anos que engravidaram em decorrência de violência sexual.
Ela enfatizou que, na maioria dos casos, os agressores são indivíduos próximos às vítimas. “Infelizmente, são pessoas da confiança dessa criança. Essa violência acontece dentro de casa, praticada muitas vezes pelo pai, pelo padrasto, pelo avô, pelo tio”, afirmou Cavalcanti.
A presidente do Conanda também citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam que 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivem em relacionamentos com adultos. Deila Cavalcanti reiterou que a legislação brasileira classifica qualquer relação sexual com menores de 14 anos como estupro de vulnerável.
A deputada Delegada Ione (PL-MG) presidiu a sessão, ressaltando que a mobilização transcende a campanha Maio Laranja, configurando um compromisso contínuo com a conscientização e a proteção das vítimas.
Segundo a parlamentar, muitas crianças e adolescentes não conseguem buscar ajuda por medo, culpa ou por não compreenderem que estão sendo vítimas de um crime.
“A violência sexual contra crianças quase nunca deixa marcas apenas no corpo. Ela destrói a confiança, rouba a inocência e deixa feridas emocionais que podem acompanhar a vítima por toda a vida”, declarou a deputada.
Delegada Ione aconselhou pais e responsáveis a estarem atentos a mudanças de comportamento nas crianças, a supervisionar o uso da internet e a fomentar ambientes seguros para o diálogo. “A proteção começa dentro de casa, mas precisa continuar nas escolas, nas instituições, nas igrejas, nas redes sociais e no Estado”, concluiu.
Unificação de dados e influência de conteúdos pornográficos
A vereadora de Contagem (MG) e procuradora da Criança e do Adolescente, Keyla Cristina (PL), defendeu a urgência de unificar os dados sobre crimes de violência sexual no Brasil. Ela argumentou que “quem não mede não consegue gerenciar” e apontou um aumento nos casos de adolescentes que praticam violência sexual contra outros menores.
A vereadora também criticou a influência de conteúdos pornográficos na educação sexual de crianças e adolescentes, bem como a naturalização de relações afetivas envolvendo indivíduos com menos de 14 anos.
Fortalecimento da família como pilar de proteção
Andressa Bravin, diretora do Instituto Isabel, defendeu veementemente ações voltadas ao fortalecimento familiar. Ela citou um estudo realizado nos Estados Unidos que revelou uma maior incidência de maus-tratos, negligência e abuso infantil em famílias com apenas um dos pais biológicos e um novo parceiro, em comparação com famílias compostas por pais biológicos casados.
Combate à exploração sexual nas rodovias
O Sest Senat, serviço social do setor de transporte, atua ativamente no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas por meio do Projeto Proteção, em parceria com a Childhood Brasil. Nicole Carvalho, diretora-executiva nacional do Sest Senat, explicou que a iniciativa capacita motoristas e incentiva a denúncia de casos de exploração sexual nas rodovias brasileiras.
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