A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), aplicou uma multa de R$ 4.934.344,60 ao Consórcio Intersul. A penalidade, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23 de dezembro), refere-se ao descumprimento contratual ocorrido durante a greve de rodoviários em 16 de setembro.
Na ocasião, o consórcio, que engloba as empresas Real Auto Ônibus e Viação Vila Isabel, não garantiu a operação mínima de suas linhas de ônibus, conforme previsto no contrato de concessão com a administração pública. A paralisação de setembro afetou 24 linhas que atendem regiões estratégicas da cidade, como Centro, Zona Sul e Grande Tijuca.
Motivações da Greve e Novo Cenário de Crise
A greve de setembro foi deflagrada por rodoviários que protestavam contra atrasos no pagamento de salários, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e vale-alimentação. As reivindicações ressaltavam a instabilidade trabalhista enfrentada pelos funcionários das viações.
Coincidentemente, a publicação da multa ocorre em meio a uma nova paralisação. Desde a última segunda-feira (22 de dezembro), funcionários da Viação Real Auto Ônibus e da Viação Vila Isabel, integrantes do Consórcio Intersul, voltaram a cruzar os braços.
Embora a Viação Vila Isabel tenha retomado suas operações após negociações, a Viação Real Auto Ônibus permanece com parte da frota paralisada. Nesta terça-feira (23 de dezembro), nove linhas da empresa estavam totalmente paradas e outras cinco operavam parcialmente, impactando o transporte no Centro, Zona Sul e Zona Sudoeste.
A Prefeitura do Rio, por sua vez, reitera que os repasses de subsídios municipais aos consórcios estão em dia, classificando a paralisação como uma questão a ser resolvida entre as empresas e seus empregados. A SMTR informou que iniciou um novo processo administrativo para apurar o recente descumprimento de obrigações contratuais por parte do Consórcio Intersul.
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