Nesta quinta-feira (2), os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, nascidos nos meses de julho e agosto, recebem a quarta parcela do incentivo frequência. Para ter direito ao benefício, que busca impulsionar a permanência no ensino médio, é indispensável que os jovens tenham mantido um registro de, no mínimo, 80% de presença nas aulas durante o mês de abril.
Os depósitos, no valor de R$ 200, estão sendo efetuados desde segunda-feira (29), seguindo um cronograma organizado de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.
O calendário completo de pagamentos do incentivo frequência é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento realizado na segunda-feira (29 de junho);
- Nascidos em março e abril: pagamento realizado na terça-feira (30 de junho);
- Nascidos em maio e junho: pagamento realizado na quarta-feira (1º);
- Nascidos em julho e agosto: pagamento nesta quinta-feira (2);
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento na sexta-feira (3);
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento na próxima segunda-feira (6).
Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) prossegue com o pagamento das parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes valores são destinados aos estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou atualizadas pelas respectivas redes de ensino público.
O Pé-de-Meia foi concebido como um mecanismo de poupança, visando fundamentalmente estimular a permanência dos jovens em suas atividades escolares até a conclusão bem-sucedida do ensino médio.
Para consultar detalhes sobre os pagamentos e o status do benefício, os participantes da iniciativa federal podem acessar a página eletrônica do estudante, disponível no site oficial do programa. O acesso exige login na plataforma Gov.br.
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Quem tem direito
A adesão ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que preenchem os requisitos predefinidos. Entre eles, destacam-se a matrícula ativa na rede pública de educação e a inscrição válida no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
É fundamental que, para este ano, as famílias dos estudantes possuam um cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. A validade para a atualização desse registro governamental é de 24 meses.
Outros critérios incluem uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Além disso, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
É imprescindível que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas para a continuidade do benefício.
A responsabilidade pela verificação da elegibilidade dos jovens ao programa federal recai sobre o MEC, que utiliza os dados fornecidos pelo CadÚnico para essa avaliação.
Consultas
A Caixa Econômica Federal desempenha um papel central, sendo a instituição responsável tanto pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes quanto pela efetivação dos pagamentos dos valores repassados pelo MEC.
Na página eletrônica oficial do Pé-de-Meia, os estudantes têm a possibilidade de verificar o status de seus pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares relevantes e as regras detalhadas do programa.
Para acessar essas informações, é necessário realizar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha correspondente à conta do estudante.
Impacto e alcance do Pé-de-Meia
O Ministério da Educação (MEC) informa que, desde o seu lançamento em 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou um total de 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional.
De acordo com a pasta, esta iniciativa federal tem demonstrado um impacto positivo significativo, contribuindo para a melhoria da frequência escolar, a redução da evasão e o aumento das taxas de aprovação no ensino médio.
Os valores totais do Pé-de-Meia podem atingir até R$ 9,2 mil por aluno. Esse montante considera a soma de todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 concedido pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As diversas redes públicas de ensino — sejam federais, estaduais, distritais ou municipais — que oferecem o ensino médio, são as encarregadas de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado específico para essa finalidade.
Canais de atendimento e dúvidas frequentes
Para sanar quaisquer dúvidas sobre o programa, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento, critérios de participação, métodos de consulta do benefício, calendário de pagamentos e um guia para a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Adicionalmente, em caso de necessidade de suporte, o estudante dispõe de outros canais de atendimento, incluindo o serviço Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.

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