Estudo revela que metade dos estudantes não reconhece debates sobre desigualdade racial nas escolas

Um estudo inédito, divulgado nesta terça-feira (26), revela que cerca de 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio em todo o Brasil não identificam a presença de debates sobre desigualdade racial em suas salas de aula. Conduzido por uma parceria entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e os institutos Alana e Geledés, a partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o levantamento sugere que a educação antirracista, apesar da legislação vigente, ainda não se estabeleceu como uma prática pedagógica universalmente reconhecida nas escolas.

A percepção de Karina Berardo, advogada e mãe de dois filhos negros, ilustra essa realidade. Ela considera um evento raro o trabalho escolar de sua filha de 15 anos, em Brasília, que abordou "A herança da cultura negra na formação do Brasil".

Berardo observa que, embora haja uma ampliação da discussão sobre o tema a partir do ensino médio, com uma abordagem mais positiva, as pautas sobre raça no ensino fundamental geralmente se restringiam ao período da escravidão. Para ela, a proposta de valorizar a contribuição negra é um avanço, mas por vezes ainda se apresenta de forma superficial.

Essa visão da advogada alinha-se aos resultados do estudo, que investigou a observação dos próprios estudantes sobre o ensino de conteúdos de temática racial nas instituições de ensino.

Intitulado “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, o levantamento destaca que, mesmo com a existência das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, a aplicação efetiva dessas diretrizes ainda é um desafio.

A implementação da legislação antirracista

Conforme a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista tem sido implementada nas escolas, mas de maneira inconsistente. Sua aplicação, muitas vezes, depende de iniciativas pontuais de secretarias de educação ou do Ministério da Educação.

Rios avalia que, nas duas décadas desde a criação da legislação, diversos projetos foram desenvolvidos para a formação de gestores e docentes, além de modificações curriculares para incluir a temática étnico-racial, abrangendo populações indígenas e afrodescendentes. No entanto, o desafio reside na universalização e na consistência transdisciplinar dessa aplicação.

A pesquisa também indica a necessidade de ampliar a abrangência e a persistência da legislação no currículo. Flávia Rios destaca que, embora a mesma legislação educacional se aplique a todas as escolas, as instituições privadas parecem sofrer menos fiscalização em sua aplicação, o que pode levar a mais casos de discriminação racial nesse setor. Ela reforça que o objetivo dessas leis é transformar mentalidades e promover comportamentos cidadãos que valorizem a diversidade étnico-racial brasileira.

O descompasso entre professores e estudantes

Flávia Rios enfatiza a importância do monitoramento das políticas públicas educacionais e do diálogo entre escolas e famílias como elementos cruciais no combate ao racismo, defendendo a necessidade de esforços conjuntos.

Um dado marcante do estudo revela um significativo descompasso entre a percepção dos docentes e a dos alunos. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do ensino fundamental e 71,6% do 3º ano do ensino médio afirmam abordar as desigualdades raciais "muitas vezes" ou "sempre", menos da metade dos estudantes (46,6% no fundamental e 46,8% no médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do assunto.

Eliane Firmino, também pesquisadora do Cebrap, interpreta esse descompasso como um indicador da efetividade prática das políticas. Ela observa que, embora a legislação exista, sua aplicação é heterogênea e limitada pela realidade da educação brasileira. Firmino ressalta, contudo, que a participação das escolas particulares no Saeb é facultativa, o que significa que os dados sobre essas instituições refletem apenas as que aderiram à avaliação, não necessariamente o universo total das escolas privadas.

Variações na percepção e o papel de todos

A pesquisa aponta que a percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia significativamente conforme a rede escolar e o perfil dos estudantes. A ausência do tema é mais frequentemente relatada em escolas privadas (60,8% dos estudantes do ensino fundamental e médio) do que na rede pública (51,4% no fundamental e 51,9% no médio).

Além disso, estudantes brancos na educação básica tendem a relatar com maior frequência a não percepção do debate racial (53,5% no ensino fundamental e 55,4% no ensino médio), em contraste com estudantes pretos (50% no fundamental e 51,2% no médio), pardos (50,5% no fundamental e 50,2% no médio) e indígenas (49,5% no fundamental e 46,8% no médio).

Eliane Firmino reforça que a educação antirracista não deve ser vista como uma política exclusiva para estudantes negros, mas sim como uma formação essencial de cidadania para todos os grupos sociais.

Suelaine Carneiro, coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, enfatiza a urgência de fiscalização e monitoramento contínuo das políticas educacionais. Ela defende a implementação de ações coordenadas, o desenvolvimento de materiais didáticos adequados e a formação continuada de professores, com um apelo especial ao engajamento de docentes não negros na temática.

Carneiro destaca que a educação das relações étnico-raciais visa ensinar a todas as crianças — negras, brancas, indígenas e amarelas — o respeito mútuo e a valorização das diversas contribuições raciais na formação da nação brasileira.

Beatriz Benedito, analista de relações governamentais do Instituto Alana, sublinha a importância de apoiar a institucionalização das políticas de educação para as relações étnico-raciais. O objetivo é que crianças e adolescentes se reconheçam como protagonistas no aprendizado da história e cultura negra e indígena, o que exige a mobilização dos governos.

As recomendações do estudo incluem, além do monitoramento e avaliação contínua da legislação, o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras. Sugere-se também a ampliação da diversidade racial no corpo docente, a promoção de materiais pedagógicos intencionais e a criação de espaços de diálogo entre educadores e estudantes.

A perspectiva de longo prazo

A abordagem episódica de temas raciais, muitas vezes restrita a datas como o 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), é uma realidade vivenciada pela servidora pública Juliana Couto, de 48 anos. Mãe de duas filhas, de sete e 15 anos, que já foram vítimas de preconceito, Juliana defende a ampliação da presença de professores negros nas escolas.

Embora reconheça que a mudança é um processo de longo prazo, com a esperança de que futuras gerações colham os frutos dessas "pequenas sementes", Juliana — que é formada em direito e pesquisadora da temática antirracista — observa uma melhora significativa. Ela compara a realidade atual de suas filhas com sua própria infância e adolescência, quando o debate sobre questões raciais era praticamente inexistente.