Nesta quarta-feira (1º), estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia, nascidos nos meses de maio e junho, começam a receber a quarta parcela do incentivo frequência. Este repasse, no valor de R$ 200, visa apoiar a permanência de jovens no ensino médio, sendo concedido àqueles que registraram ao menos 80% de presença nas aulas em abril.
Desde a última segunda-feira (29), os depósitos de R$ 200 vêm sendo realizados de acordo com o mês de nascimento de cada aluno. Para ter direito ao benefício, é fundamental que o estudante tenha alcançado uma frequência escolar mínima de 80% durante o mês de abril.
Calendário de pagamentos do incentivo frequência
- Os nascidos em janeiro e fevereiro já receberam na segunda-feira (29 de junho).
- Para os nascidos em março e abril, o pagamento ocorreu na terça-feira (30 de junho).
- Estudantes nascidos em maio e junho têm o benefício creditado nesta quarta-feira (1º).
- Os pagamentos para os nascidos em julho e agosto estão previstos para amanhã (2).
- Nascidos em setembro e outubro receberão na sexta-feira (3).
- Por fim, os nascidos em novembro e dezembro terão o valor disponível na próxima segunda-feira (6).
O Ministério da Educação (MEC) também prevê o pagamento das parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes benefícios serão destinados aos estudantes cujas informações sobre trajetória escolar foram devidamente enviadas ou atualizadas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
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O programa Pé-de-Meia foi concebido como um mecanismo de poupança, com o objetivo principal de incentivar a permanência de jovens no sistema educacional até a conclusão do ensino médio.
Em seus dois anos de existência, o programa demonstrou impacto significativo, resultando em uma redução de 43% no abandono escolar nesta etapa educacional. A taxa de evasão, que registrava 6,4%, decresceu para 3,6% no ano passado, evidenciando o impacto positivo da iniciativa.
Os estudantes beneficiados podem acompanhar as informações sobre os depósitos e outros detalhes do programa por meio da página eletrônica do aluno, disponível no site oficial do Pé-de-Meia. O acesso requer login na plataforma Gov.br.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
A adesão ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que se enquadram nos critérios de elegibilidade previamente estabelecidos.
Entre os requisitos essenciais, destacam-se a matrícula ativa em uma rede pública de educação e a inscrição regular no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para o ano de 2026, é mandatório que as famílias dos estudantes mantenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. É importante lembrar que a atualização do cadastro governamental possui validade de 24 meses.
Adicionalmente, a renda familiar per capita não deve ultrapassar meio salário mínimo.
Os alunos também devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
É indispensável que o estudante possua Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares.
A verificação da elegibilidade para o programa federal é responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), que utiliza os dados fornecidos pelo CadÚnico para essa análise.
Consulta de pagamentos e informações
A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e da efetivação dos pagamentos, que são repassados pelo MEC.
Para acompanhar o status dos pagamentos (seja aprovado ou rejeitado), verificar informações escolares e acessar as regras completas do programa, o estudante pode utilizar a página eletrônica oficial do Pé-de-Meia.
Impacto e valores do Pé-de-Meia
Desde 2024, o Ministério da Educação (MEC) registra que o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. A pasta destaca que esta iniciativa federal tem sido crucial para aprimorar a frequência escolar, diminuir a evasão e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.
Ao somar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total que um aluno pode receber através do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil.
As redes de ensino público que oferecem o ensino médio – sejam federais, estaduais, distritais ou municipais – são as responsáveis pela coleta e envio dos dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), utilizando um sistema informatizado específico para essa finalidade.
Canais para esclarecer dúvidas
Estudantes, seus responsáveis e gestores escolares têm à disposição a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia para esclarecer dúvidas. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento completo do programa.
Para assistência adicional, os estudantes podem recorrer a outros canais de atendimento, incluindo o serviço Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.

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