Um estudo recente aponta que as redes municipais de ensino no Brasil têm priorizado o desenvolvimento de habilidades de linguagem e letramento na educação infantil, com estratégias presentes em 76% dos municípios. Em contrapartida, práticas voltadas ao raciocínio matemático, embora em avanço, são adotadas por apenas 48% das redes. O levantamento, divulgado pelo Itaú Social em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), também revela que 20% das secretarias municipais de educação não oferecem iniciativas específicas para a primeira infância, indicando a necessidade de aprimoramento e equidade no setor.
O relatório, que contou com a participação de 2.712 redes municipais, detalha a realidade da educação infantil no país. Um dado relevante é que 23% das prefeituras desconhecem se as unidades conveniadas, que complementam a oferta de vagas, também aplicam as mesmas estratégias pedagógicas. Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, enfatiza a importância de mecanismos de acompanhamento e padronização para mitigar desigualdades educacionais.
Rotina consolidada
A pesquisa também destacou que 62% das redes municipais apoiam o contato das crianças com a natureza, 58% oferecem formação continuada em desenvolvimento infantil e 56% atuam para garantir o acesso e a permanência dos alunos. Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime, ressalta o papel crucial da educação infantil na trajetória educacional e social das crianças, defendendo políticas públicas que considerem a escuta da comunidade e a análise das desigualdades locais.
Regime de colaboração
O estudo aponta que 67% das redes municipais recebem algum suporte de suas secretarias estaduais de educação, especialmente em formações e apoio técnico. No entanto, um terço dos municípios não conta com qualquer auxílio estadual, sendo as principais carências o apoio financeiro, formações e materiais didáticos. Sonia Dias defende um avanço na coordenação entre União, estados e municípios para reduzir desigualdades e apoiar redes menores, citando ainda a importância do Fundeb e do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Organização pedagógica
A maioria dos municípios (63%) segue a matriz curricular estadual para a educação infantil, enquanto 34% possuem um currículo próprio. Na pré-escola, 78% das redes adaptaram seus Projetos Político-Pedagógicos (PPP) às diretrizes vigentes. Contudo, 37% das secretarias com PPP relatam dificuldades em alinhá-los à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um desafio mais acentuado em unidades conveniadas.
Transição para o ensino fundamental
A passagem da pré-escola para o 1º ano do ensino fundamental ainda apresenta fragilidades. O estudo indica que 17% das redes não realizam planejamento articulado entre essas etapas e 13% carecem de estratégias de transição, como o uso de portfólios. A dificuldade em transitar do ambiente lúdico da educação infantil para a rotina de conteúdos do ensino fundamental pode gerar traumas e atrasos na alfabetização, segundo Sonia Dias.
Infraestrutura deficitária
A infraestrutura física inadequada das unidades de ensino lidera os desafios na gestão da educação infantil, apontada por 23% dos dirigentes municipais. As queixas incluem repasses insuficientes para manutenção, escassez de recursos para investimentos e ampliação de vagas em creches.
Inclusão e diversidade
A inclusão de crianças com deficiência e neurodivergências é outro entrave pedagógico, citado por 15% dos gestores. O estudo sugere que a expansão do acesso deve vir acompanhada de estratégias de qualificação ambiental, acessibilidade e práticas inclusivas. A oferta educacional para populações vulnerabilizadas, como do campo, indígena e quilombola, é implementada por apenas 28% das secretarias municipais.
Formação continuada
A falta de formação adequada para professores e gestores, a carência de equipes para ministrar cursos e a baixa adesão dos profissionais são desafios na formação continuada. A pesquisa aponta que temas como inclusão e diversidade são abordados semestralmente, enquanto formações pedagógicas ocorrem com maior frequência. Sonia Dias reforça a necessidade de políticas que garantam formação continuada abrangente, incluindo unidades conveniadas, para suprir deficiências da formação inicial.
Expansão do tempo integral
O relatório conclui que as políticas públicas nacionais precisam focar na qualificação dos ambientes de aprendizagem, em vez de apenas na abertura de vagas. A gestão de novas vagas em creches e a expansão do tempo integral na educação infantil empatam com 8% das menções como os principais desafios na gestão educacional municipal.
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